Leilão judicial X extrajudicial

Você é novo no universo de leilões e quer descobrir qual modalidade é a mais adequada para você? Neste artigo, vamos te ajudar a entender as diferenças entre os tipos de leilões e qual deles melhor atende às suas necessidades.

As principais diferenças do Leilão Judicial e Extrajudicial

Antes de tudo, é importante entender o que distingue essas modalidades. A diferença está no contexto em que os bens são colocados à venda. Enquanto o leilão judicial ocorre no âmbito de um processo judicial, o leilão extrajudicial é realizado sem a intervenção do Judiciário, podendo ter diversas motivações.

Leilão judicial

No leilão judicial, a venda do bem é uma decisão do juiz, que busca resolver um processo através da alienação do patrimônio. Isso pode ocorrer para quitar dívidas, resolver uma ação ou, em alguns casos, dividir o valor entre coproprietários. Entre as causas que podem resultar em leilão judicial estão: ações trabalhistas, criminais, fiscais, cíveis, recuperação judicial e falência.

No judicial todo o processo do leilão é homologado pelo juiz, onde em cada etapa do leilão é pré-determinado, desde a nomeação do leiloeiro, até a carta de arrematação.

Todo o processo é homologado pelo juiz, desde a nomeação do leiloeiro até a emissão da carta de arrematação. O pagamento deve ser feito por meio de guias judiciais, cujas instruções serão fornecidas ao arrematante.

Mas por que leiloar o bem em vez de vendê-lo diretamente? O leilão garante que os valores sejam justos, evitando fraudes por parte do devedor (polo passivo da ação).

Leilão extrajudicial

No leilão extrajudicial, o processo ocorre fora do âmbito judicial. O credor leiloa o bem para quitar a dívida do devedor. Isso acontece quando o devedor oferece um bem, seja móvel ou imóvel, como garantia de um empréstimo. Se o pagamento não for realizado, o credor – que pode ser um banco, uma instituição financeira ou até uma pessoa física – pode vender o bem em leilão para recuperar o valor devido.

É importante lembrar que o leilão extrajudicial também pode ocorrer por outros motivos, como a venda voluntária de um bem por parte do proprietário, que opta pelo leilão em busca de praticidade e rapidez.

Onde participar? E quem pode participar do leilão?

Ambas as modalidades oferecem três formas de participação: online, presencial e híbrida:

• Online: Todo o processo acontece de forma digital, sem necessidade de presença física.

• Presencial: Realizado fisicamente nas casas de leilões.

• Híbrido: Combina as duas opções, permitindo participação online ou presencial.

Qualquer pessoa maior de 18 anos ou emancipada pode participar, exceto os envolvidos diretamente no processo, com exceção do exequente, que pode utilizar seus créditos para arrematar o bem, pagando apenas a diferença, se houver.

Qual é melhor extrajudicial ou judicial?

Agora que você conhece as diferenças, pode estar se perguntando: qual é a melhor modalidade para investir? A resposta depende de alguns fatores importantes:

• Segurança: Ambas as modalidades são seguras. Muitos problemas surgem por falta de atenção dos interessados ou falta de transparência do leiloeiro.

• Pagamento: Em ambos os casos, é possível realizar pagamento à vista ou parcelado. No entanto, no leilão judicial, não é permitido o financiamento, mas o parcelamento pode ser feito em até 30 vezes sem juros (apenas com correção monetária), ou até 60 vezes em casos de ações fiscais, corrigidos pela taxa Selic.

• Posse do Bem: A posse não é imediata em nenhuma das modalidades. No leilão judicial, é possível solicitar a desocupação forçada, caso o imóvel ainda esteja ocupado. No extrajudicial, pode ser necessário abrir um novo processo para obter a posse, caso o antigo proprietário não desocupe voluntariamente.

Dito isso, podemos chegar na conclusão que, não existe o melhor tipo. A escolha depende do perfil do investidor, tempo de retorno e resultados esperados por você. Por isso é de extrema importância alinhar suas expectativas do quando e quanto você que receber do seu investimento.

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